Conceitos Financeiros e Contábeis

Os Conceitos de Depreciação, Amortização e Exaustão no Orçamento Empresarial

Orçamento - Depreciação

Fonte da imagem: https://stocksnap.io

Uma dúvida recorrente sobre conceitos contábeis se refere à diferença entre Depreciação, Amortização e Exaustão, bem como a adequada projeção no Orçamento Empresarial.

Na verdade, os três têm como objetivo reduzir os valores dos ativos imobilizados e intangíveis, sendo a sua diferenciação vinculada ao que se referem:

  • Depreciação: redução do valor de bens físicos em virtude de desgastes ou perda de utilidade, obsolescência ou ação da natureza. Podem ser citados como exemplos, máquinas, equipamentos e automóveis;
  • Exaustão: diminuição do valor em virtude de exploração de recursos minerais ou florestais. Neste grupo se encontram minas e florestas para fabricação de celulose;
  • Amortização: perda do valor de aplicação realizada em direitos de propriedade industrial, comercial ou quaisquer outros com duração limitada. Alguns exemplos são benfeitorias e imóveis de terceiros, despesa de organizações, marcas e patentes.

 

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Deve-se observar que existem ativos que não sofrem qualquer tipo de depreciação, tais como, terrenos e bens que normalmente sofrem valorização ao longo do tempo, como obras de arte.

Existem diversos métodos de cálculo de depreciação, sendo os principais:

  • Método das cotas constantes: neste caso divide-se o valor depreciável pela vida útil do ativo. Exemplo:

Depreciação - Quotas Constantes

  • Método da soma dos dígitos dos anos: a sua utilização proporciona valores de depreciação maiores no início da vida útil e menores no final. A intenção é gerar uma compensação com o gasto de manutenção, pois os dois tendem a ter comportamentos inversos, gerando assim uma maior linearidade no conjunto. Para seu cálculo deve-se dividir o prazo de vida útil restante em cada um dos períodos, pela soma dos anos e multiplicar pelo valor depreciável total. Exemplo:

Depreciação - Soma dos Digitos

  • Método de unidades produzidas: neste caso, a depreciação é calculada com base na divisão das unidades produzidas no ano com o ativo, pelo total estimado para o total da vida útil. Este percentual é aplicado no valor depreciável total. Exemplo:

Depreciação - Unidades Produzidas

  • Método de horas de trabalho: processo semelhante ao anterior, mas baseado nas horas de trabalho realizadas e o total de horas de vida útil. Desta forma, dividem-se as horas trabalhadas com o ativo no período, pelo total de horas de trabalho estimado, multiplicando-se pelo valor depreciável total. Exemplo:

Depreciação - Horas de Trabalho

No caso da exaustão, o seu cálculo deve ser realizado através da proporção extraída em relação à projeção total prevista de extração. Por fim, a amortização deve ser apurada proporcionalmente ao prazo estipulado de utilização ou existência.

 

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As projeções de depreciação, amortização e exaustão no orçamento empresarial

Em geral, estes itens são estimados na etapa de orçamento de Capex, onde os investimentos de capital são projetados através da segregação por classe de ativos.

O princípio geral de projeção da Depreciação, Amortização e Exaustão é o mesmo, ou seja, estima-se o valor e o momento de investimento, o prazo para reconhecimento e o método de cálculo mais adequado (o qual depende da característica do ativo, seu uso e do negócio).

Um ponto de atenção com relação a estes itens no orçamento empresarial se refere à possível diferença em sua apuração para fins societários e fiscais.

Esta distinção tem origem em dois fatores. O primeiro é a eventual diferença na vida útil, pois, na contabilidade societária são considerados os usos e ambientes, mas na fiscal, normalmente, utiliza-se o prazo estipulado pelo fisco. O segundo é o valor residual, pois, enquanto no cálculo societário deve-se reduzi-lo do investimento, nas regras fiscais, este componente é ignorado.

 

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Os itens citados podem gerar divergências nos resultados e também nos valores projetados de tributos sobre o lucro, fazendo com que exista a necessidade de elaboração de estimativas segregadas e controles de diferimentos, tanto de ativos quanto de passivos tributários, os quais podem alternar de acordo com as diferenças nos reconhecimentos.

Apesar das particularidades tributárias comentadas, com relação à forma de projeção da depreciação, exaustão e amortização no orçamento empresarial, pode-se considerar que não existem grandes diferenças em suas de lógicas. Basicamente, a sua distinção está relacionada ao item a que se referem.

 

Sobre o autor:

Louremir Reinaldo Jeronimo é  Doutor em Administração de Empresas pela Escola de Administração de Empresas de São Paulo, da Fundação Getulio Vargas – FGV EAESP. Professor convidado dos cursos de MBA do FGV Educação Executiva e FGV In Company (Saiba mais)

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