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O Balanço Patrimonial é composto basicamente por três partes principais, sendo elas, o Ativo, o Passivo e o Patrimônio Líquido.

Este relatório pode ser graficamente apresentado na estrutura abaixo, onde se observa um grande grupo do lado esquerdo (Ativo) e outro do lado direito (com uma separação entre Passivo  Exigível e Patrimônio Líquido).

A compreensão dos conceitos de Passivo Exigível e Patrimônio Líquido é importante para ser possível analisar adequadamente a situação financeira de uma empresa e compreender adequadamente diversos índices como, por exemplo, de Liquidez, Endividamento e Rentabilidade.

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Passivo Exigível

O subgrupo do passivo exigível contém as dívidas (obrigações) que a empresa tem com terceiros, tais como, contas a pagar, fornecedores, empréstimos, etc.

Uma característica importante deste subgrupo, é que os valores nele registrados são originados de eventos passados e que, em algum momento, serão pagos e impactarão o caixa da empresa.

Desta forma, nele podem ser encontradas obrigações exigíveis a serem liquidadas, mesmo que em período distante.

Devido a característica de exigibilidade descrita, este subgrupo é conhecido gerencialmente como capital de terceiros.

Patrimônio Líquido

Os valores apresentados no subgrupo do Patrimônio Líquido representam os recursos dos proprietários aplicados na empresa. A sua origem pode ser de recursos aportados no negócio, sendo registrados em uma conta chamada Capital, ou de retenção de lucros da operação, em uma conta chamada Lucros Acumulados. O lucro é a remuneração do capital investido pelos sócios e que poderia ser retirado através da distribuição de dividendos.

Deve-se observar que, segundo a legislação, nas sociedades por ações, a conta de Lucros Acumulados não poderá existir após o encerramento do exercício, permitindo-se apenas a de Prejuízos Acumulados. Assim, a empresa deverá destinar o seu saldo para distribuição, retenção através da criação de reservas ou aumento de capital.

Caso a empresa faça a opção de distribuir em data futura o lucro apurado, este valor deve ser abatido da conta de Lucros Acumulados, deixando o Patrimônio Líquido, e registrado em Dividendos a Pagar como uma conta do Passível Exigível.

Apesar dos recursos registrados neste subgrupo pertencerem aos sócios, não podem ter a sua devolução exigida, a não ser que a empresa encerre suas atividades e liquide todos os seus compromissos. Em virtude desta característica, o grupo do Patrimônio Líquido também é conhecido, gerencialmente, como capital próprio.

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O termo Passivo

De acordo com a Lei das S.A., o termo passivo é utilizado para representar todo o lado direito do Balanço. Com isso, nas publicações podem ser observados os termos Ativo e Passivo em seus cabeçalhos. No entanto, há autores que sugerem que o termo passivo apresenta o entendimento de obrigação exigível e consideram que o patrimônio líquido não deveria ser representado como um de seus subgrupos.

Em resumo, a característica que diferencia o Passivo Exigível do Patrimônio Líquido é a exigibilidade das contas que compõem cada um dos subgrupos.

Sobre o autor:

Louremir Reinaldo Jeronimo é  Doutor em Administração de Empresas pela Escola de Administração de Empresas de São Paulo, da Fundação Getulio Vargas – FGV EAESP. Professor convidado dos cursos de MBA do FGV Educação Executiva e FGV In Company (Saiba mais)

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