O Balanço Patrimonial é composto basicamente por três partes principais, sendo elas, o Ativo, o Passivo e o Patrimônio Líquido.

Este relatório pode ser graficamente apresentado na estrutura abaixo, onde se observa um grande grupo do lado esquerdo (Ativo) e outro do lado direito (com uma separação entre Passivo e Patrimônio Líquido).

A compreensão do que deve ser considerado como ativo é importante para o orçamento empresarial, pois, quando um gasto é desta forma classificado, não impacta diretamente a Demonstração de Resultado do Exercício Orçada, pois os seus valores são registrados no Balanço Patrimonial Orçado.

Estes gastos podem ter seu desembolso imediato (impactando a situação de caixa da empresa) mas sem gerar qualquer influência momentânea no resultado do negócio pois seu reconhecimento será futuro, ou seja, através da realização de consumo, depreciação, amortização, exaustão ou perda.

Estas diferenças na influência dos demonstrativos contábeis é um ponto importante a ser analisado pois a classificação de algo como custo, despesa ou ativo pode influenciar em diversos indicadores, tais como o EBITDA ou EVA®, bem como, em avaliações de desempenho de gestores.

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Para algo ser considerado como ativo, deve preencher uma série de requisitos.

O primeiro deles é ser um bem ou direito. Assim, uma dívida empresarial, não pode ser considerada um ativo. Os bens podem ser divididos em outros subgrupos com características semelhantes, tais como, tangíveis (que são físicos, exemplo: computadores) ou intangíveis (que não são físicos, exemplo: marca); além disso, podem ser classificados como móveis (com capacidade de serem movimentados, exemplo: cadeira) ou imóveis (sem capacidade de serem movimentados, exemplo: terreno).

A segunda característica que define um ativo é ser controlado pela entidade, ou seja, somente é considerado como ativo de uma empresa que aquilo efetivamente tenha o controle.

Deve-se ressaltar que este conceito se sobrepõe ao de propriedade, uma vez que podem existir situações onde a companhia formalmente não seja proprietária de um bem, mas que tem o controle sobre o mesmo. Nestas situações, deve-se prevalecer o conceito da essência sobre a forma, ou seja, a contabilidade deve registrar o fato tal como ele é, mesmo que este se apresente de forma diferenciada ao contrato (forma).

Pode ser citado como exemplo desta situação o caso de algumas empresas aéreas, as quais, comumente adquirem aviões utilizando financiamento por um mecanismo financeiro chamado de leasing, o qual, em sua forma, é um contrato de arrendamento, sendo a propriedade do bem de uma instituição financeira arrendadora.

Esta situação poderia gerar distorção na análise de informações contábeis apresentadas pelas empresas e suas operações, uma vez que seria possível encontrar empresas aéreas sem aviões e instituições financeiras com aeronaves. Sendo assim, prevalecendo-se o conceito da essência sobre a forma, a contabilidade registra o avião arrendado como ativo da companhia aérea, independentemente da natureza jurídica do contrato.

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Além das características anteriores, o item deve também, necessariamente, ter valor objetivo, ou seja, conter a possibilidade de ser avaliado em dinheiro. A Contabilidade registra atos e fatos financeiros, mas, se não for possível mensurar algo financeiramente, não pode ser registrado como ativo.

A última característica que define o conceito de ativo é o fato de que os itens devem trazer benefícios presentes ou futuros para a empresa. Um computador que tenha sofrido um problema elétrico e que não tenha mais possibilidade de uso, não irá trazer benefícios para a empresa, tanto agora, quanto no futuro. Assim, este equipamento, antes classificado como ativo, deve ser baixado, não devendo mais ser considerado como tal.

Em resumo, para classificar algo como ativo, este deve apresentar quatro características simultâneas:

• Ser um bem ou direito;
• Ser controlado pela empresa;
• Ter valor objetivo;
• Trazer benefícios presentes ou futuros para a empresa.

Caso, qualquer uma destas características esteja ausente, não deverá ser classificado como tal.

Sobre o autor:

Louremir Reinaldo Jeronimo é  Doutor em Administração de Empresas pela Escola de Administração de Empresas de São Paulo, da Fundação Getulio Vargas – FGV EAESP. Professor convidado dos cursos de MBA do FGV Educação Executiva e FGV In Company (Saiba mais)

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