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Covenants são cláusulas de contratos de financiamento ou empréstimos, as quais estabelecem restrições às ações da empresa contratante com o objetivo de reduzir o nível de risco de sua operação e, consequentemente, proteger os credores.

Os Covenants podem ser financeiros (contábeis)  ou não financeiros.

Silva (2008) realizou uma pesquisa em 125 empresas e levantou os principais Covenants contábeis, sendo eles:

• • Dívida Onerosa/Ebitda;
  • Ebitda/Despesas Financeiras;
  • Nível de Endividamento;
  • Nível de Liquidez Corrente;
  • Ebitda/Serviço da Dívida;
  • Ebitda/Receita Oper. Líquida;
  • Limites para Vendas de Ativos;
  • Dívida de Curto Prazo/Ebitda;
  • Limite para Dívidas;
  • Ebitda/Passivo Circulante;
  • Dívida Bancária/Ebitda

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Deve-se observar a relevância do indicador Ebitda (Earnings Before Interest, Taxes, Depreciation and Amortization) entre os principais Covenants,  o qual em português é chamado de LAJIDA (Lucro Antes dos Juros, Impostos sobre o lucro, Depreciação e Amortização). Este indicador também é um dos mais utilizados para avaliação de desempenho tanto de empresas quanto de gestores.

Nos últimos anos, devido à situação econômica do país, muitas empresas deixaram de cumprir Covenants. Neste caso, a consequência pode ser o vencimento antecipado da dívida contratual.

Para evitar uma situação de insolvência, as empresas que não cumpriram cláusulas de Covenants devem pedir sua revisão ou suspensão por algum período, processo dependente  de ampla negociação com credores e chamado de Waiver.

Devido à importância do cumprimento dos Covenants para evitar a antecipação de dívidas e, consequentemente, colocar em risco a saúde financeira da empresa, é muito importante que os orçamentos empresariais considerem estes indicadores no resultado de suas projeções.

Esta inserção deve garantir que, tanto o planejamento estratégico quanto os planos de operação anual, não gerem consequências inesperadas e a empresa acabe descumprindo alguma regra contratual.

Referência Bibliográfica

Silva, A.H. C. (2008), “Escolha de práticas contábeis no Brasil: uma análise sob a ótica da hipótese dos covenants contratuais”, Tese de Doutorado. FEA/USP.

Sobre o autor:

Louremir Reinaldo Jeronimo é  Doutor em Administração de Empresas pela Escola de Administração de Empresas de São Paulo, da Fundação Getulio Vargas – FGV EAESP. Professor convidado dos cursos de MBA do FGV Educação Executiva e FGV In Company (Saiba mais)

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